Quem recebe as comissões de levantamento nas ATM? São os bancos, esclarece a Euronet

“A Euronet não tem qualquer controlo sobre as comissões em vigor entre os titulares dos cartões e os bancos emissores de cartões”, explicou a empresa, em declarações enviadas ao Jornal Económico.

A Euronet, empresa detentora da rede de ATM que opera em Portugal, lembra que as comissões de levantamento cobradas são entregues aos bancos. A empresa húngara tem sido notícia depois de várias pessoas terem usado o Portal da Queixa para reclamarem que tiveram de pagar taxas por levantarem dinheiro, sem terem sido avisadas.

“Estas comissões de adiantamento de dinheiro (cash advance) são cobradas pelo banco do cliente aos seus titulares de cartões em Portugal, pelo uso dos ATMs da Euronet”, esclareceu a empresa, em declarações enviadas em Jornal Económico. “A Euronet não tem qualquer controlo sobre as comissões em vigor entre os titulares dos cartões e os bancos emissores de cartões”.

Tal como o Jornal Económico tinha explicado, as comissões são aplicadas a cartões duais, ou seja, que têm a duplica funcionalidade de débito e crédito. Cartões de débito não têm este problema, mas em cartões duais, a opção standard é a de crédito (cash advance), o que explica as taxas. Estas são, no entanto, entregues às instituições financeiras, razão pela qual são variáveis consoante as condições da conta e do banco de cada utilizador.

“A Euronet tem, nos visores dos seus ATMs, uma informação antes da conclusão da transação, que é disponibilizada aos portadores de cartões portugueses, sobre as possíveis cobranças que os bancos emissores possam efetuar sempre que os cartões de crédito forem usados nos caixas automáticos”, refere a Euronet.

Apenas a SIBS reconhece débito em cartões duais

A empresa explica ainda que este tipo de cartões são emitidos e reconhecidos como cartões de crédito pelos formatos de cartões internacionais (por exemplo, Visa ou MasterCard), mas também são usados como cartões de débito fora dessas redes. Além de terem a marca dos formatos internacionais, também agregam a marca do Multibanco.

No entanto, apenas a rede SIBS lê e processa estes cartões como de débito, já que é o único processador da marca Multibanco no país.

“Os cartões de dupla funcionalidade, quando apresentados a um ATM Euronet em Portugal, são processados através das redes de formato internacionais e tratados como cartões de crédito em vez de serem tratados como cartões de débito nacionais e processados pelo Multibanco”, refere.

Acrescenta ainda que as ATM da Euronet não estão conectados à rede Multibanco “apesar dos vários pedidos à SIBS”. Assim, a empresa húngara diz manter-se “empenhada nas negociações com a SIBS” para que essa conexão seja feita e os cartões duais possam ser processados pelas redes internacionais. Caso aconteça, os titulares de cartões portugueses poderão deixar de pagar taxas aos bancos, após levantamentos nas ATM da Euronet.

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