Refugiados: A eterna fuga dos apátridas rohingyas

Torturados e perseguidos no Myanmar, os rohingyas são um povo sem nação e sem direitos. Fogem da violência e da morte para a fome e desolação dos campos de refugiados no Bandladesh.

O povo rohingya é conhecido como “a minoria mais perseguida do mundo”. A viver há séculos no Myanmar (antiga Birmânia), esta comunidade muçulmana é apátrida e os seus membros são tratados como imigrantes ilegais, num país que sempre foi seu e que agora os persegue e tortura brutalmente. Indesejados e ameaçados, arriscam a vida a atravessar as fronteiras do Myanmar rumo a países vizinhos, alguns deles igualmente pouco hospitaleiros. Os que ficam encontram a destruição e a morte. Fugir tornou-se para muitos a única solução, dando origem a uma das maiores crises migratórias da história, que está longe de estar controlada.

Nos campos de refugiados de Cox’s Bazar, no leste do Bangladesh, as tendas de campanha vieram alterar a paisagem da região. Frágeis abrigos de bambu e lona servem de alojamento temporário para mais de 700 mil refugiados rohingya e o número de refugiados a pedir ajuda não para de aumentar. Nos últimos anos, o Bangladesh foi um dos países vizinhos que mais refugiados rohingya recebeu, tendo em conta a sua política “de braços abertos” face à intolerância birmanesa.

Diariamente são milhares os refugiados que se amontoam junto às margens do rio Naf, que delimita a fronteira entre o Bangladesh e o Myanmar, na esperança de encontrarem um futuro melhor. Fazem-no em botes sobrelotados e sem as condições mínimas de segurança. As histórias de naufrágios são recorrentes, mas ainda assim, estima-se que, desde agosto do ano passado, mais de 750 mil pessoas tenham conseguido fugir para o Bangladesh.

Apesar de não lhes ser reconhecida a cidadania birmanesa, o Myanmar não facilita a saída dos rohingyas do país, quer por mar ou por terra. Nas fronteiras acumulam-se minas antipessoal desde a década de 90 e o Exército de Myanmar é acusado de ter plantado mais minas recentemente. Dentro dos limites geográficos do país, a comunidade rohingya continua a ser alvo de uma campanha de extermínio, que se intensificou a partir de agosto do ano passado, após ataques a postos avançados da polícia protagonizados por grupos armados alegadamente pertencentes à comunidade rohingya. A respostas das autoridades birmanesas não tardou e fez-se sentir em força.

Há relatos de aldeias incendiadas, violações e execuções em massa. Grande parte dos corpos das vítimas do conflito são queimados para eliminar provas, o que dificulta a contagem total de mortos. As organizações humanitárias acreditam que o número deve ascender aos milhares. Embora as imagens de satélite comprovem a existência de grandes incêndios na área, o Exército birmanês garante que foram os rohingyas que incendiaram as suas próprias casas e que têm atacado aldeias hindus e budistas. Aung San Suu Kyi, conselheira de Estado no Myanmar e prémio Nobel da Paz, gerou polémica ao afirmar que “não tinha certeza” se os rohingyas podiam ou não ser considerados cidadãos do Myanmar. Aung San Suu Kyi considera que têm sido avançadas muitas “notícias falsas” e que esta é apenas “a ponta de um enorme icebergue de desinformação”. A Organização das Nações Unidas (ONU) já veio, no entanto, considerar a situação como “catastrófica” e “um exemplo de limpeza étnica por definição”.

O êxodo dos apátridas

Os rohingyas fazem parte de uma minoria étnica que vive no Myanmar desde o século XII. Atualmente, são mais de um milhão a viverem no país, sobretudo no estado de Rakhine, onde representam mais de um terço da população. Têm um dialeto próprio, muito semelhante ao bengali falado no Bangladesh, mas que não é reconhecido no Myanmar. Esta minoria muçulmana tem sido perseguida, torturada e assassinada nas últimas décadas e não é reconhecida como um dos 135 grupos do país. O Myanmar recusa-se a reconhecer-lhes a cidadania birmanesa, alegando que os rohingyas são naturais do Bangladesh. No entanto, a origem dos rohingyas é mais complexa do que isso.

Os historiadores acreditam que os membros desta étnia descendem de um misto de culturas, que se foram fixando no sudoeste asiático. Durante os mais de cem anos de domínio britânico na região (1824-1948), foram levados para Myanmar – na altura, uma província ultramarina dentro da região administrativa da Índia – como mão-de-obra barata. Mas a presença destes trabalhadores na região nunca foi vista com bons olhos pela maioria da população local. Depois da independência, o governo da antiga Birmânia aprovou a Lei da Cidadania que permitia aos cidadãos rohingyas se registarem como birmaneses, mas com várias restrições. Apenas as famílias que tivessem vivido pelo menos duas gerações no Myanmar é que poderiam solicitar cartões de cidadão. Isso levou a que vários deles chegassem mesmo a ocupar lugares no Parlamento. No entanto, um golpe militar de 1962, que trouxe ao poder o regime socialista de Ne Win, veio retirar estes direitos ao povo rohingya.

A partir de então, os rohingyas passaram apenas a ter acesso a um cartão de cidadão específico para estrangeiros. Este tipo de cartão veio limitar a possibilidade de se integrarem na sociedade, dificultando-lhes o acesso a vários postos de trabalho e a diferentes oportunidades educacionais. Uma nova lei da cidadania em 1982 veio alterar ainda mais drasticamente os direitos dos rohingyas no país. A lei estabelecia três diferentes níveis de cidadania. O mais básico (a cidadania por naturalização) apenas era dado caso os requerentes falassem fluentemente uma das línguas reconhecidas no país e dessem provas de que a família vivia no Myanmar antes da independência. No entanto, a esmagadora maioria dos rohingyas não tinham os papéis necessários e os que tinham viram o cartão de cidadão ser-lhes negado. Assim, ao abrigo dessa lei, os rohingyas foram reconhecidos efetivamente como uma nação sem Estado. Com isso, vários dos seus direitos foram negados: não podem estudar nem trabalhar, estão impossibilitados de viajar sem autorização e impedidos de se dedicar à sua religião e não têm acesso a serviços básicos, como assistência médica.

Devido à contínua violência e perseguição, centenas de milhares de rohingyas fugiram para países vizinhos, ao longo de várias décadas. Mas nem em todos os países esta minoria muçulmana é bem aceite. Até mesmo na Indonésia – a maior nação maioritariamente muçulmana do mundo –, os pescadores foram proibidos de ajudar os rohingyas nas travessias de barco. Sem mãos a medir, os rohingyas encontraram refúgio em países como o Bangladesh, Tailândia e a Malásia, onde estão presentes outras comunidades rohingyas. Devido à sua proximidade geográfica, o Bangladesh tem sido o país de eleição para muitos refugiados.

Guterres visita campo de refugiados

Devido à sua proximidade geográfica, o Bangladesh tem sido o país de eleição para muitos refugiados. Junto à fronteira com o Myanmar têm-se acumulado milhares de refugiados em campos improvisados. Mas o cenário que aí encontram não é muito melhor do que aquele do qual fogem. O International Rescue Committee estima que três em cada quatro pessoas não têm comida suficiente nos campos de refugiados e chegam a ter de estar à espera em filas que podem demorar entre seis a oito horas. A maioria das famílias rohingya sobrevive com uma pequena dose de arroz e lentinhas. Além disso, 95% da população albergada nos campos bebe água contaminada com fezes e o ambiente é propício à propagação de doenças como o sarampo, a disenteria e várias infeções respiratórias.

Erguidos em declives íngremes, os acampamentos improvisados são ainda vulneráveis a deslizamentos de terras e transformam-se em oceanos de lama quando chega o período das monções. Recentemente, em Balukhali, num dos treze os campos de refugiados que compõem o distrito de Cox’s Bazar, várias pessoas ficaram soterradas devido a deslizamentos de terras.

“É inaceitável que estas pessoas que sofreram tanto no Myanmar tenham agora de viver nas difíceis circunstâncias que estes campos apresentam”, afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres, durante uma visita aos campos de refugiados de Cox’s Bazar, no início desta semana. Antes do último êxodo dos rohingyas, iniciado em agosto do ano passado, os campos de refugiados de Cox’s Bazar abrigavam 200 mil refugiados. Depois do acelerar dos conflitos entre o povo rohingya e as autoridades birmanesas, fugiram rumo ao Bangladesh mais 700 mil refugiados rohingya. São na sua maioria crianças, mulheres e idosos, que fogem com pouco mais do que as roupas no corpo.

Os rostos dos recém-chegados exprimem medo, tristeza e cansaço. Ninguém sabe o que vai acontecer com o refugiados ali alojados e ninguém questiona. Durante a visita a um dos campos de Cox’s Bazar, António Guterres disse ter ouvido “histórias trágicas de violação sistemática” dos direitos humanos e aproveitou a ocasião para elogiar o governo do Bangladesh por “generosamente” receber os refugiados e lhes fornecer proteção e apoios básicos. O português esteve acompanhado pelo presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, que anunciou uma transferência de 500 milhões de dólares (cerca de 430 milhões de euros) para atender às necessidades dos refugiados.

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