Respostas Rápidas. Novo Fundo para a Inovação Social: o que é e para quem é?

Novo fundo para apoiar o empreendedorismo e inovação social foi aprovado esta quinta-feira e tem 55 milhões de euros. Veja as respostas do Governo sobre tudo o que envolve o instrumento financeiro.

A criação do novo Fundo para a Inovação Social (FIS) foi aprovada esta quinta-feira pelo Conselho de Ministros. O Governo vai alocar financiar 55 milhões de euros para iniciativas de empreendedorismo e inovação social, no âmbito da Iniciativa Portugal Inovação Social. Veja aqui as respostas do Governo sobre tudo o que envolve o novo fundo:

O que é o Fundo para a Inovação Social?

“O FIS é um dos quatro instrumentos financeiros disponibilizado no âmbito do PORTUGAL 2020 e integrado na Iniciativa Portugal Inovação Social”, referiu o Governo, em comunicado. “Dos quatro instrumentos, o FIS destina-se a projetos de maior maturidade, que pretendam investimentos mais significativos e que apresentem condições de sustentabilidade financeira que permita o reembolso dos investimentos.

Que entidades e que projetos serão financiados?

Os projetos financiados serão iniciativas de inovação e de empreendedorismo social (IIES), que apresentem respostas inovadoras a problemas sociais, que se distingam das respostas tradicionais. São produtos e serviços que se destacam pelo potencial de impacto social e pela sustentabilidade financeira.

O fundo vai ser operacionalizado através de dívida e capital. A vertente de dívida é destinada a Entidades da Economia Social, nomeadamente associações, mutualidades e fundações. A vertente de capital e quase capital é destinada a Pequenas e Médias Empresas (PME). Os projetos serão validados pela Estrutura de Missão Portugal Inovação Social como IIES.

O que é a Iniciativa Portugal Inovação Social?

Segundo o Governo, a Iniciativa Portugal Inovação Social é o primeiro programa de um Estado-membro a mobilizar verbas de fundos comunitários especificamente para inovação e empreendedorismo social, sendo que o FIS será também o primeiro instrumento financeiro do Fundo Social Europeu. Além do FIS, os outros três instrumentos são o Títulos de Impacto Social (TIS), o Capacitação para o Investimento Social (CIS) e o Parcerias para o Impacto (PPI). Estão em curso o apoio a 38 projetos de inovação social no âmbito do PPI e TIS, que representam um investimento de cerca de sete milhões de euros.

O que vai ainda ser feito este ano?

“O Governo vai quadruplicar o investimento realizado em 2017, atingindo cerca de 35 milhões de euros”, garante. “Este ano foram já aprovados 99 planos de capacitação para o investimento social num total de 3,5M€ de investimento. Foram igualmente encerrados os concursos de PPI e TIS no domínio da Educação e Formação Profissional com a apresentação de um total de 41 candidaturas que representam uma solicitação de 13 milhões de euros de investimento público”.

Os resultados destes concursos serão divulgados no segundo trimestre deste ano. No dia 9 de março foi também aberto um novo concurso de PPI no âmbito do domínio Inclusão Social e Emprego e, ao longo deste ano, o Governo pretende ainda lançar mais concursos nas várias vertentes.

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As candidaturas estão abertas até às 18h00 do dia 10 de maio e devem ser efetuadas através do registo no Balcão do Portugal 2020 e na Plataforma de Formulários da Portugal Inovação Social.

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