Revisão da diretiva da mediação favorecerá transparência

Até ao final do primeiro semestre de 2015 deverá ser adotada a nova diretiva de mediação de seguros (IMD II), reformulando o enquadramento legislativo que regula a distribuição de seguros. Os corretores estão otimistas Foi um dos temas mais discutidos na última convenção da APROSE, a associação que representa a mediação profissional de seguros, e […]

Até ao final do primeiro semestre de 2015 deverá ser adotada a nova diretiva de mediação de seguros (IMD II), reformulando o enquadramento legislativo que regula a distribuição de seguros. Os corretores estão otimistas

Foi um dos temas mais discutidos na última convenção da APROSE, a associação que representa a mediação profissional de seguros, e foi também o tema que deixou no ar maiores receios face ao futuro. O processo de revisão comunitária da Diretiva de Mediação (IMD II) está em curso, já conheceu diferentes propostas e respetivas alterações e deverá dar origem a uma revisão do enquadramento legislativo que regula a distribuição de seguros nos diversos Estados-membros da União Europeia.

Por ter assento na Federação Europeia de Mediadores de Seguros, a APROSE mantém-se atenta a todo o processo e Luís Cervantes, presidente da associação, comprometeu-se a defender a mediação profissional na composição do texto final da diretiva. “A lei tem de evoluir e há muito a fazer na defesa da mediação profissional”, dizia Luís Cervantes a 1 de julho, na conferência da APROSE, em Lisboa, reconhecendo também a necessidade de aumentar a proteção do consumidor com este novo enquadramento. E essa é, afinal, a grande esperança que os corretores depositam na futura diretiva.

“Melhorar a proteção dos tomadores de seguro, empresas e particulares, alargando a regulamentação a todos os intermediários, como por exemplo as seguradoras cujas vendas diretas não estão abrangidas pela atual diretiva” é uma das virtudes reconhecidas por Diogo Alarcão, chairman do grupo Marsh & McLennan Companies em Portugal, nas suas declarações ao OJE. Por outro lado, acrescenta Diogo Alarcão, “esta revisão vem introduzir maiores exigências de prevenção de conflitos de interesses, nomeadamente na comercialização de produtos do Ramo Vida com componente de investimento”.

Estas são razões suficientes para o grupo não antever qualquer tipo de preocupação relacionado com a alteração legislativa que se avizinha aquando da necessidade de transposição da diretiva para a legislação nacional. “A proposta de revisão é positiva na medida em que contribui para aumentar o conhecimento dos consumidores relativamente aos produtos de seguros, melhorar a transparência da atividade e a confiança no mercado”, alega Diogo Alarcão.

E para os corretores? Uma coisa é certa. A responsabilidade será acrescida, aponta Mário Vinhas, deputy country manager da MDS, antecipando também as consequências desse fenómeno. “A nova diretiva irá contribuir para o aumento do rigor e da responsabilização dos corretores, criando dificuldades acrescidas a alguns operadores de menor dimensão, menos apetrechados tecnologicamente e com menor capacidade de serviço, podendo levar a um novo movimento de consolidação no setor, conclui Mário Vinhas.

 

OJE

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