Ricardo Robles falha prazo legal para comunicar obras às Finanças

Os contribuintes têm 60 dias para comunicar ao Fisco as mudanças que valorizem o imóvel e agravem o valor a pagar de IMI, mas Ricardo Robles só o fez quase um ano depois.

Cristina Bernardo

O vereador do Bloco de Esquerda (BE) na Câmara Municipal de Lisboa, Ricardo Robles, falhou o prazo legal para comunicar às Finanças as obras realizadas no prédio que comprou em Alfama. Os contribuintes têm 60 dias para comunicar ao Fisco as mudanças que valorizem o imóvel e agravem o valor a pagar de imposto municipal sobre imóveis (IMI), mas Ricardo Robles só o fez quase um ano depois, noticia o “Correio da Manhã”, na edição desta segunda-feira, 30 de julho.

Ricardo Robles terá entregado a declaração de atualização do valor patrimonial tributário (VPT) com base na requalificação do prédio a 12 de fevereiro de 2018. Segundo informação avançada pelo vereador ao Jornal Económico, as obras de requalificação foram concluídas em março de 2017.

Fonte do BE explica que “esta licença foi emitida no dia 12 de setembro de 2017”.

“Sem esta licença, não é possível pedir a atualização da caderneta predial e, portanto, do VPT”, explica. Quer isto dizer que, a partir do momento da emissão da licença, Ricardo Robles falhou os 60 dias para a comunicação das mudanças. A caderneta predial atualizada do prédio, consultada pelo “Correio da Manhã”, atesta que o Fico ainda não corrigiu o VPT.

Uma investigação feita pelo Jornal Económico veio revelar que Ricardo Robles, juntamente com a irmã, comprou em 2014, um velho edifício de três pisos à Segurança Social. Os dois irmãos pagaram pelo imóvel, situado na Rua do Terreiro do Trigo, uma zona privilegiada de Alfama, 347 mil euros. Depois disso, investiram 650 mil euros em obras e chegaram a concordo com a maioria dos inquilinos para rescindir os contratos de arrendamento.

No final de 2017, com o edifício reabilitado e com mais um andar, foi avaliado em 5,7 milhões de euros.

Ler mais
Recomendadas

Marcelo aprova aumentos de 700 euros para juízes, mas critica fosso salarial face aos polícias e militares

Marcelo Rebelo de Sousa destaca que os juízes, e membros de autoridades reguladoras e de supervisão a entidades públicas empresariais e empresas públicas, passando por outras entidades administrativas, já estão com salários mais elevados do que o primeiro-ministro. O Presidente exige que a desigualdade salarial seja “encarada na próxima legislatura”.

Incêndios florestais caíram 26% este ano face a 2018

“Estamos, até hoje, com 6.800 incêndios desde o início do ano, o que significa que temos um número de incêndios 36% inferior à média dos últimos dez anos. E uma área ardida 42% inferior à média dos últimos dez anos”, sublinhou Eduardo Cabrita.

Proteção Civil tem reservas de combustível para “mais de dois meses”

Apesar de garantir que existem reservas para mais de dois meses, Eduardo Cabrita sublinha que as prioridades têm de ser asseguradas quando se fala numa dificuldade de distribuição.
Comentários