Saúde: remodelação ou mais do mesmo?

A remodelação hoje consumada no Governo Regional da Madeira, envolvendo o titular da pasta da saúde, não colheu ninguém de surpresas, dado que essa mudança vinha sendo preparada há algumas semanas.

A razão oficiosa utilizada para justificar a alteração orgânica no executivo prende-se com motivos de saúde do antigo titular, Faria Nunes, médico, que terá sido apressado a demitir-se do cargo para que novas situações clínicas mais problemáticas não ocorressem.

Contudo, esta versão, diga-se que demasiado simplista, poderá não corresponder inteiramente à realidade. Faria Nunes esteve sempre com Miguel Albuquerque na sua corrida para a liderança do PSD-Madeira, sobretudo no final do mandato de Alberto João Jardim. É considerado um tecnocrata sem grande experiência política e com uma militância partidária que apenas em 2015 conheceu algum impulso. Aliás, há quem questione se essa aparente fragilidade política de Faria Nunes não lhe terá sido fatal em determinados momentos do seu mandato.

O primeiro titular da pasta da saúde foi Manuel Brito (2015), médico, com experiência em matéria de gestão hospitalar (esteve em vários hospitais continentais antes de ter sido convidado a integrar o governo regional madeirense, em 2015), que abandonou o cargo. Na altura falou-se nas dificuldades orçamentais do setor e em interesses que se cruzavam nos bastidores da saúde regional.

Oficialmente, contudo, tudo se ficou a dever ao facto de Brito não ter inscrito na declaração de património que era titular de uma diminuta percentagem de financiamento. O actual governo regional disporá de cerca de 50% de comparticipação do Estado – estamos a falar de um investimento global que pode ultrapassar os 450 milhões de euros e demorar mais de 6 anos a construir – a que poderá juntar-se ainda uma comparticipação europeia. De facto eram esperados no Funchal valores da ordem dos 80% de comparticipação para esta obra tida por prioritária, o que explica a pressão por parte do poder regional junto do Governo de Lisboa por causa dos restantes 30% de financiamento que dizem ser fundamentais para que a obra avance.

A construção do novo hospital do Funchal, numa região com problemas financeiros complexos, com uma dívida demasiado elevada e com uma política orçamental de rigor que pouco ou nada tem a ver com a noção de um tempo de “vacas gordas” impede que os governantes regionais possam confirmar seja o que for. Há terrenos ainda por expropriar na zona de construção, há projectos que precisam ser encomendados, há um conjunto de estudos preliminares que necessitam ser impulsionados antes da Região se pronunciar sobre a obra em concreto.

O atual titular do cargo, o médico Pedro Ramos, hoje empossado, tem pela frente alguns desafios que podem questionar se esta remodelação vai realmente consubstanciar um virar de página no sector, ou se se limitará a ser mais do mesmo, a continuidade com protagonistas novos.

Em todo o caso estão identificados o que poderíamos considerar os desafios mais urgentes colocados em cima da mesa do novo governante: para além do processo de construção do novo hospital, acresce a resolução de problemas com pessoal, médicos e enfermeiros, desde carreiras a salários e horas extraordinárias, a resolução da lista de espera nalgumas especialidades, a decisão quanto ao velho Hospital dos Marmeleiros, propriedade da Misericórdia mas a precisar de obras urgentes, as altas problemáticas em crescimento e que representam hoje um problema complexo para o serviço de saúde regional, o controlo de assiduidade dos trabalhadores, mudanças no modelo de gestão e funcionamento do próprio sistema de saúde em geral e hospitalar em particular, a decisão sobre o que deve ser feito no Hospital central do Funchal, em termos de algumas obras – algumas delas entretanto suspensas – por forma a garantir resposta até que o novo Hospital seja construído, etc.

Existem portanto compreensíveis dúvidas e fundadas expetativas sobre se esta mudança operada no Governo Regional da Madeira, será uma remodelação passível de trazer com ela com novas ideias, novas propostas, uma nova forma de olhar a saúde, e novos modelos de gestão, etc, ou se, ao invés, tudo se limitará a continuar como antes, apenas com novos protagonistas.

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