Seguros de saúde não cobrem tratamento do Ébola

Por se tratar de uma epidemia reconhecida oficialmente pela Organização Mundial de Saúde, o surto de Ébola passa a estar automaticamente excluído das coberturas dos seguros de saúde. O mesmo já tinha acontecido com a Gripe A em 2009. Os eventuais tratamentos necessários para doentes infetados com o vírus do Ébola não estão cobertos pelos […]

Por se tratar de uma epidemia reconhecida oficialmente pela Organização Mundial de Saúde, o surto de Ébola passa a estar automaticamente excluído das coberturas dos seguros de saúde. O mesmo já tinha acontecido com a Gripe A em 2009.

Os eventuais tratamentos necessários para doentes infetados com o vírus do Ébola não estão cobertos pelos seguros de saúde comercializados em Portugal, apurou o OJE. Por se tratar de uma doença que assume um caráter pandémico, o Ébola passa a estar incluído na lista de doenças excluída da abrangência das apólices de seguros de saúde. A informação é confirmada ao OJE pela Associação Portuguesa de Seguradores, mas Pedro Seixas Vale, presidente da associação, sublinha que “a não cobertura das despesas de tratamento com o Ébola deve-se não ao facto de se tratar de uma doença infetocontagiosa, mas sim ao facto de assumir um caráter pandémico”.

Em causa está a imprevisibilidade dos custos que os tratamentos de uma epidemia poderiam assumir para as companhias de seguros, o que poderia, no limite, colocar em causa a sustentabilidade das próprias empresas e a sua capacidade de fazer face aos compromissos assumidos com os restantes clientes. Além disso, o próprio prémio da apólice passaria a ser muito difícil de calcular para os operadores. “É extremamente difícil um segurador poder medir o risco de uma pandemia, quer quanto à frequência, quer quanto à extensão ou custo. Torna-se, por isso, extraordinariamente difícil quantificar o risco e estabelecer um preço correto e transparente para cada cidadão“, detalha Pedro Seixas Vale, em declarações ao OJE.

Foi a 8 de agosto que a Organização Mundial de Saúde declarou a epidemia em estado de emergência internacional de saúde pública. Desde esse dia, o Ébola passou a configurar uma exclusão prevista nas apólices de seguro de saúde, tal como já havia acontecido em 2009, quando Portugal se viu afetado pela epidemia de Gripe A. Também nessa época, os tratamentos das pessoas infetadas deixaram de estar cobertos por seguros de saúde, embora em causa estivessem apenas analgésicos e antipiréticos comuns.

No caso do Ébola, não se conhecem ainda tratamentos comprovadamente eficazes e os relatos de cura estão ainda relacionados com medicação experimental.

 

Proteção para portugueses expatriados

O Ébola tem vindo a constituir uma preocupação crescente junto dos portugueses que têm familiares expatriados em países africanos, mais expostos à contaminação. Há, no entanto, alguns cidadãos portugueses cobertos por apólices de seguro específicas para cidadãos expatriados que não excluem doenças pandémicas, como a Malária ou o Ébola. O OJE apurou junto da AIG, companhia de seguros de origem norte-americana com operação ativa em Portugal, que vários quadros de empresas que residem atualmente fora de Portugal, ao serviço dessas empresas, estão cobertos pelo seguro “Expatriate Care”, que cobre efetivamente eventuais tratamentos necessários para combater doenças epidémicas, onde o Ébola se inclui. A única exceção prende-se com os tratamentos com recurso a medicamentos experimentais, não reconhecidos pelas autoridades sanitárias.

O seguro para expatriados da AIG é comercializado apenas junto de empresas que tenham colaboradores a residir em permanência no estrangeiro, embora a seguradora mantenha também em comercialização um seguro de viagem que contempla coberturas semelhantes em deslocações pontuais de curta duração.

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