SIPE quer portaria única que assegure reposicionamento de todos os professores

Sindicato Independente de Professores e Educadores e Ministério da Educação debatem esta quinta-feira, 29 de março, o reposicionamento dos professores na carreira docente.

A reunião suplementar foi pedida pelo SIPE, que proporá ao ministério liderado por Tiago Brandão Rodrigues a criação de uma portaria única que assegure o reposicionamento de todos os professores, independentemente de terem ingressado entre os anos 2011 e 2017, ou daqueles que neste período já se encontravam na carreira docente.

Segundo explica esta estrutura sindical, a iniciativa assenta numa lógica de justiça e coerência para que os professores que contam com o mesmo tempo de serviço tenham acesso a um igual posicionamento nos escalões na carreira docente.

“O que está em causa é a justa integração de todos os professores na atual estrutura da carreira docente, contabilizando a totalidade do tempo de serviço prestado, tal como previsto no Estatuto Carreira Docente”, diz Júlia Azevedo, presidente do SIPE. A dirigente considera que “é importante proceder ao reposicionamento dos docentes que já se encontram na carreira, independentemente do momento em que ingressaram nela”, pois atualmente existem docentes com 22 anos de serviço no quarto escalão e docentes com os mesmos anos de serviço no segundo escalão, tendo inclusive estes últimos ingressado primeiro na carreira.

Júlia Azevedo defende ainda que “todos os docentes devem ser posicionados no escalão correspondente à contagem integral do seu tempo, de modo a que que não ocorram “ultrapassagens” de posicionamento nos escalões da carreira, de professores com o mesmo tempo de serviço”.

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