O presidente da Associação Empresarial de Portugal elogiou a simplificação administrativa que permitiu ao país subir no ranking dos melhores locais para fazer negócios, mas avisou que a morosidade dos tribunais continua a travar a captação de investimento.

Segundo Paulo Nunes de Almeida, Portugal “tem, de facto, evoluído de uma forma muito positiva” face a vizinhos como a Espanha, nomeadamente no que diz respeito a procedimentos como a constituição de empresas ou a elaboração de registos.

No entanto, ressalvou em declarações à Lusa, “a morosidade a nível dos tribunais continua a ser um fator distintivo pela negativa quando comparado com outros países”.

O Banco Mundial divulgou hoje uma lista na qual elenca os 189 países onde é mais fácil fazer negócios – o documento chama-se “Doing Business” -, na qual Portugal se encontra em 25º lugar.

Isto significa que Portugal subiu seis posições em relação ao ano passado, uma melhoria justificada pelo Banco Mundial com a reforma da legislação laboral portuguesa e consequentes alterações das regras dos contratos a termo introduzidas em 2013, mas também com a redução dos pagamentos extra por trabalho em dias feriados e a maior facilidade na extinção de postos de trabalho.

“Portugal tem, nesse aspeto, melhorado bastante”, admitiu o presidente da AEP, acrescentando que “também se nota, nos últimos tempos, uma menor rigidez a nível da legislação laboral”.

No entanto, adiantou, “o relatório [do Banco Mundial] refere também [melhorias nas] questões ao nível judicial, mas nós ainda não notamos. Antes pelo contrário”.

“O que [os empresário] nos continuam a dizer é que a morosidade dos tribunais continua a ser um facto que merece nota negativa por parte dos avaliadores e que, muitas vezes, pode ser determinante para o insucesso comparativamente a outros países”, alertou.

OJE/Lusa