Um novo contrato eleitoral

Para reinventar a democracia não basta ter sucesso nos resultados. É necessário, ainda e sempre, que os seus participantes acreditem que a sua vontade conta, e que os seus eleitos cumpram os seus compromissos.

A realização de um ato eleitoral constitui sempre um apelo à participação e uma oportunidade de fortalecer o sentimento de pertença por parte de uma candidatura. Em tempos de instabilidade constituem um teste à maturidade dos sistemas políticos pela incerteza do resultado. Os últimos atos eleitorais atestam bem este sentimento de incerteza.

A legitimação que todos os decisores políticos buscam esbarra em resultados pouco claros e em maiorias pouco expressivas, em consequência de campanhas eleitorais onde os compromissos são mais genéricos e voláteis, e as sanções na maioria algo difusas.

A democracia representativa carece de um refrescamento. Por um lado, os cidadãos não têm a perceção de que a sua participação pelo voto altera significativamente o rumo do país e das políticas governamentais. Por outro, as campanhas e os programas eleitorais buscam mais a adesão imediatista do que a efetiva adesão a medidas concretas traduzidas em comportamento real.

O ziguezague político anda mais ao sabor das sondagens e dos estudos de opinião do que da convicção de políticos e sustentação de políticas. Deriva daqui o anúncio de medidas que caem no esquecimento, a tomada de decisões das quais se recua numa primeira reação negativa, o abandono de um programa face ao confronto com a realidade do país.

A volatilidade da governação deriva do pragmatismo tático, do resultado da opinião publicada e da vontade em ser simpático em vez de ser verdadeiro. Antes otimista governante do que realista na oposição.

Esta postura é visível em alguns processos governativos e em muitas campanhas eleitorais. Os comportamentos oscilam, na necessidade de adaptar discurso e prática, em função de impactos públicos, condicionamentos de interesses e desejos de agradar. Normalmente este preço é pago, ou por gerações futuras, ou quando aquele decisor já deixou o poder. Daí o crescente impacto dos populismos e o facto destes nunca, ou raramente, pagarem o preço das suas promessas de efeito imediato mas de dano futuro.

As próximas eleições no Reino Unido podem ilustrar um bom exemplo da derrota do populismo. Ao tornar irrelevante os partidos populistas, os britânicos demonstrarão como podem dar um novo sentido ao contrato eleitoral entre cidadãos e políticos, entre eleitos e eleitores. Os franceses deram um significativo contributo, espera-se que os alemães mantenham a sua estabilidade e que os italianos não entrem numa qualquer deriva “estelar”.

Para reinventar a democracia não basta ter sucesso nos resultados. É necessário, ainda e sempre, que os seus participantes acreditem que a sua vontade conta, e que os seus eleitos assumam e cumpram os seus compromissos.

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