Vai comprar pela Internet? Estes são os sites em que pode confiar

“Não se deixe enganar por falsos descontos. Veja se o preço vale a pena”, alerta a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor. Que informação deve constar num contrato de compras online? Os simuladores auxiliam o cliente.

No âmbito do Dia Mundial do Consumidor, que se comemora a 15 de março, o Jornal Económico falou com a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco), que aconselhou os portugueses a fazerem uma pesquisa de mercado e a tentaram encontrar o produto que mais lhe interessa ao preço mais acessível ou com as melhores condições, inclusivamente de ‘marca branca’.
A iniciativa “Confio” (https://www.confio.pt/) pretende auxiliar nesse processo e atribuir um selo de confiança aos sites que o mereçam, onde se pode adquirir de forma segura. Trata-se de um “comprovativo, materializado num logótipo em formato digital, atribuído ao titular do website que seja acreditado na sequência de processo prévio de auditoria”. De forma a não caírem no erro de adquirir produtos com “falsos descontos”, os cidadãos podem ainda utilizar os simuladores de comparações de preços (https://www.deco.proteste.pt/comparar-precos)

 Lista de aderentes ao Selo “Confio”

·         ACEPI – Associação da Economia Digital
·         Brazilian Bikini Shop
·         Colchão Emma
·         Compra +
·         DNS.PT
·         IFTHENPAY
·         Inforpcexpress
·         La Redoute
·         Luisa Gueifão
·         MaquimSom
·         MO Online
·         Obras360
·         Prinfor
·         PTServidor
·         Rajapack
·         Site.pt
·         SNS – Serviços Nacional de Saúde
·         Tek-Tek
·         Web2Bussiness
·         webCO2zero
 

Que informação deve constar num contrato de compras online?

Exemplos de dados que têm de constar do acordo entre as partes, mesmo que seja uma “compra à distância”:

·         identidade do vendedor (o nome, a empresa ou denominação social; o endereço físico onde se encontra estabelecido, o número de telefone e o endereço eletrónico);
·         características do bem e serviço;
·         preço com imposto, taxas, encargos suplementares de transporte, despesas postais ou de entrega ou outros encargos;
·         preço total e modo de cálculo do preço, incluindo encargos suplementares de transporte, de entrega e postais ou outros;
·         indicação de que podem ser devidos encargos suplementares de transporte, de entrega e postais ou outros;
·         modalidades de pagamento, entrega ou execução e a data-limite em que o profissional se compromete a entregar o bem ou a prestar o serviço
·         direito de livre resolução do contrato, o prazo e o procedimento para o exercício do direito, incluindo entrega do formulário próprio de livre resolução;
·         custo de utilização da técnica de comunicação à distância, quando calculado em referência a uma tarifa que não seja a tarifa base;
·         informações relativas ao serviço pós-venda e às garantias comerciais existentes;
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